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Advogados Especializados em Direito à Saúde e Defesa do Consumidor

Áreas de atuação

Fornecimento de medicamento de alto custo

Atuamos judicialmente para obrigar planos de saúde e o SUS a fornecerem medicamentos essenciais de alto custo que tenham sido indevidamente negados, mesmo com prescrição médica válida. Garantimos o acesso rápido a tratamentos que podem salvar vidas.

Autorização de tratamento para autistas

Garantimos o cumprimento da Lei Berenice Piana, que assegura aos autistas acesso a terapias multidisciplinares como ABA, fonoaudiologia e psicoterapia, muitas vezes negadas pelos planos de saúde.

Negativa de cirurgias e de insumos cirúrgicos

Lutamos pela liberação de procedimentos cirúrgicos essenciais e materiais hospitalares (como próteses, stents e materiais ortopédicos) quando o plano nega sem justificativa válida.

Bariátrica e cirurgia reparadora

Auxiliamos pacientes que tiveram cirurgias bariátricas ou reparadoras (como mastectomia pós-câncer) negadas pelos planos. Provamos a necessidade médica do procedimento e combatemos alegações infundadas de carência ou exclusão contratual.

Reajustes abusivos

Combatermos aumentos ilegais nas mensalidades que ultrapassam os índices autorizados pela ANS. Analisamos seu contrato e buscamos a revisão ou devolução dos valores pagos indevidamente.

Negativa de internação e procedimentos cirúrgicos por carência contratual

Atuamos contra a recusa de internações ou cirurgias quando o plano alega "período de carência" de forma abusiva.

Quem Somos

O Lacerda e Machado Advogados Associados é um escritório comprometido com a excelência na prestação de serviços jurídicos, oferecendo atendimento personalizado e estratégico para cada cliente. Atuamos com ética, transparência e um olhar humanizado, buscando soluções eficazes para proteger direitos e garantir justiça. Com especialização em Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Direito Imobiliário, Direito de Família e Demandas Cíveis em Geral, nossa equipe alia conhecimento técnico e experiência prática para fornecer assessoria jurídica de alta qualidade. Nosso propósito é oferecer suporte jurídico competente e acessível, garantindo a defesa dos direitos dos consumidores e auxiliando aqueles que mais precisam diante das complexidades do mercado e da legislação.

Dr. Pitágoras Lacerda

Advogado, inscrito na OAB/GO: 32422 e na OAB/SP: 498109. Especialista em direito do consumidor, pela Faculdade Uniasselvi, em direito e negócios imobiliários, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO e em gestão de negócios com foco em competências comportamentais, pela Celso Lisboa/BBI of Chicago. Concluinte do Curso de Arbitragem pela SECOVI/GO. Pós graduando em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo - USP. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO e sócio do escritório Lacerda e Machado Advogados Associados.

Dra. Izabella Machado

Advogada, inscrita na OAB/GO: 60072 e na OAB/RJ: 261291. Especialista em direito médico e da saúde, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em Direito e Negócios Imobiliários, pela Faculdade Damásio, em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade Cambury e em Direito Constitucional Aplicado, pela faculdade LEGALE. Concluinte do Curso de Direito do Consumidor e LGPD, pela Escola Aberta de Direito Contemporâneo. Pós graduanda em Direito Médico, pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Sócia do escritório Lacerda e Machado Advogados Associados.

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